NOTÍCIAS

Educação à distância e entraves à adoção no Brasil são temas de audiências na Assembleia Legislativa

Publicado em 08/10/2019

Os desafios da adoção no Brasil e a situação da educação à distância foram discutidos pelos deputados gaúchos e especialistas nos temas em audiências públicas realizadas nesta segunda-feira (7) e terça-feira (8).

Situação alarmante nos polos EAD da rede pública

A situação da educação a distância dos polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e da Rede e-Tec Brasil nas instituições gaúchas foi debatida em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. O encontro, sugerido pelo deputado Zé Nunes (PT), aconteceu na manhã desta terça-feira (8).

O deputado Zé Nunes (PT), que sugeriu o debate, abriu a audiência ressaltando que acredita na capacidade de educação dos polos UAB. “Propus esta audiência justamente para saber das dificuldades sofridas pelos polos, ainda mais depois da PEC do congelamento de 2017”.

Conforme o chefe do departamento de educação a distância do IFSUL Pelotas, Antônio Oliveira , atualmente, há oferta de somente três cursos na UAB, sendo que Rede e-Tec não tem mais.” Para se ter uma ideia: tínhamos, em média anual, em torno de 5.000 matrículas. Hoje, temos 600 matrículas. É uma disparidade muito grande”, conclui.

O secretário de educação à distância da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Lovois de Andrade Miguel, também trouxe dados preocupantes sobre a situação do polo UAB na universidade federal. “Nós tínhamos a previsão de lançar este ano em torno de 2.700 vagas em cursos de licenciatura, bacharelados e especializações. E nós conseguimos, efetivamente, colocar somente 600 vagas à disposição. Para 2020, não temos nenhuma perspectiva”, lamentou.

Para o professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Marcelo Freitas da Silva, o esvaziamento no EaD é somente na rede pública gratuita, pois na rede privada só cresce. “Há um descaso cada vez maior do nosso governo com a educação brasileira. É meio ‘vamos privatizar o sistema’”, afirmou. Segundo ele, antes eram 9.000 alunos. Agora, são 1.600. No e-Tec, não há mais nenhum na universidade.

Coordenadora do Polo UAB em Cachoeira do Sul, Joice Pinto da Silva, afirma que a situação é alarmante. “Nosso polo é o terceiro maior do estado. Tínhamos 17 cursos ofertados e, hoje, temos só sete. Esta queda é preocupante”, observou.

Ao final da audiência, a presidente da Comissão, Sofia Cavedon (PT), e o deputado Zé Nunes (PT) adiantaram que vão encaminhar ao Ministério Público e ao Ministério da Educação um documento com a ata da audiência pública e as informações apresentadas pelos representantes das universidades e polos UAB.

Entraves legais dificulta a adoção de crianças

Na tarde de ontem, o encontro promovido pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da AL debateu os entraves legais que dificultam a adoção de crianças e adolescentes. Para os especialistas que participaram do debate, os principais fatores são a burocracia, preconceito, falta de políticas públicas e de estrutura nos órgãos judiciais.

A ideia partiu da deputada Franciane Bayer (PSB), com o objetivo de encontrar buscar alternativas para dar celeridade a estes trâmites sem que seja ignorado a proteção às crianças e adolescentes.

“Embora o número de pessoas dispostas a adotar seja bem maior do que o de crianças e adolescentes disponíveis para adoção, muitas delas (crianças e adolescentes) chegam aos 18 anos sem encontrar uma família. Precisamos encontrar um caminho para dar celeridade a estes processos”, defendeu.

Atualmente, há mais de 46 mil pretendentes à adoção e pouco mais de 5.800 crianças e adolescentes disponíveis no Cadastro Nacional de Adoção. Um dos motivos pelos quais a fila não anda é que os casais preferem crianças com até cinco anos, perfil que corresponde a apenas 20% dos cadastrados.

Conforme a coordenadora da Vara da Criança e do Adolescente do Tribunal de Justiça, juíza Nara Saraiva, há 632 crianças e adolescentes disponíveis para adoção e 5.152 pretendentes no Rio Grande do Sul . Como nos outros estados, a preferência é por crianças até seis anos. Negros, pardos, indígenas, portadores de deficiência e crianças com irmãos raramente são escolhidos.

Para reverter o quadro, o Tribunal de Justiça tem desenvolvidos ações, como um aplicativo que permite que os pretendentes visualizem as crianças, a promoção do Dia do Encontro, que já está em sua terceira edição, e campanhas de incentivo à adoção tardia.

por Julian Kober